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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 12:08
24 de janeiro é o Dia Internacional da Educação
No Dia Internacional da Educação, conheça o impacto do setor filantrópico na educação básica no Brasil
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 10:53
Recuperação de crédito, novas tendências e ferramentas tecnológicas
Por Luís Pereira.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 18:22
Material escolar: saiba quais itens não podem ser exigidos
Veja, também, direitos assegurados nos casos de renovação de matrícula e reajuste de mensalidade.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 11:36
Com ajuda de robôs, pesquisadora identifica redução de mais de 470% nas mensalidades de cursos superiores
Dificuldade de alunos em financiar estudos e o modelo EaD podem ser o motivo, segundo especialista, de instituições baixarem preços.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 16:11
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2020 - 17:47
Seu Benefício foi Negado pelo INSS? Saiba o que fazer!
Se o sonho da sua aposentadoria foi negado pelo INSS, calma, existe solução e você não está sozinho.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 14:20
Acusado de homicídio no bairro Zé Pereira é condenado
O acusado foi condenado á pena de seis anos, onze meses e nove dias de reclusão pela prática do crime de tentativa de homicídio após ser provocado
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 15:00
Homenagem ao renomado Prof. Caio Mário da Silva Pereira
STJ faz homenagem ao renomado professor Caio Mário, integrante do GEN. ?Coleção Caio Mário? composta por mais de quatro mil volumes será doada para a maior biblioteca jurídica do país
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 18:51
Valter Pereira quer antecipar relatório do novo CPC
O relator da Comissão de Reforma do Código de Processo Civil, está trabalhando para entregar seu relatório antes do prazo final estabelecido no calendário de trabalho.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 10:38
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 17:10
Presidentes da Odebrecht e Andrade Gutierrez recorrem ao STJ
Defesas de executivos, presos desde junho na Lava Jato, entraram com habeas corpus na Corte
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 10:43
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Blog Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:41
Empresas de pagamentos investem em tecnologia para proteger consumidores e reduzir prejuízos na Semana do Consumidor
E-commerce brasileiro faturou cerca de R$ 6,7 bilhões na data em 2023, porém o prejuízo total causado por golpes digitais ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão no País no mesmo período
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 12:51
Além da contratação: o mercado jurídico precisa estar preparado para reter as mulheres
Por Tauanne Andrade, Advogada, fundadora e da Ela Jurista
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 12:57
O novo Marco Legal das Garantias chega para estimular o crédito
Por Leonardo Cotta Pereira
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 01:00
Uso e Abuso da Antecipação de Tutela em Matéria Previdenciária
Alan Pereira de Araújo
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Julho de 2018 - 10:15
O Trabalho Religioso no Brasil
O presente material está direcionado à seara do Direito do Trabalho, onde será dado destaque ao trabalho do religioso no Brasil, explorando-se, para tanto, alguns dos aspectos históricos acerca do Direito do Trabalho desde o Brasil Colonial até o entendimento preponderante do presente cenário jurídico, objetivando analisar a relação jurídica que se estabelece entre as organizações religiosas e os religiosos, além de demonstrar como se caracteriza as atividades prestadas por estes.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00
Ação de indenização. Seguro de veículo. Roubo. Multa lavrada dois dias antes do sinistro por infração praticada.
O julgamento teve a participação dos Desembargadores GOMES VARJÃO (Presidente sem voto), NESTOR DUARTE E ROSA MARIA DE ANDRADE NERY.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 11:20
A Contagem dos Prazos no Processo Penal – a alteração na Lei nº. 9.099/95
Considerações do Procurador Rômulo de Andrade Moreira sobre a alteração da Lei nº 9.099/95.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Julho de 2018 - 09:32
A realidade do cárcere no Brasil em números
Considerações do Professor de Direito Processual Penal Rômulo de Andrade Moreira.